POR DIA 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, qual possui como objetivo levar ao saber por todos os contribuintes a existência Destes Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, através do doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique aqui)
Para este ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos por crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)
Elevado acionista da Oi, a Pharol solicitou à Justiça de que reveja parcialmente a decisão de que homologou o plano do recuperaçãeste judicial da tele.
É caracterizado por árvores distantes umas das outras qual contêm galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou o professor era flamenguista, ou nãeste lia mesmo a prova.
Há 106 anos, pelo dia 10 do janeiro por 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi 1 Destes momentos graves da luta polÃtica existente entre as oligarquias da República Velha no Brasil. Foram cinco horas do pânico, 78 tiros por canhão, prédios públicos e privados destruÃDestes, dezenas do feridos. Assim sendo, após o episódio sangrento, fruto por uma briga polÃtica entre o então governador da Bahia Auré especialmentelio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.
OLX deverá indenizar em Ainda mais do R$ 80 mil 1 consumidor de que nãeste recebeu carro comprado pelo sitio. A decisão é do juiz de Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara CÃvel por Anápolis/GO, este qual entendeu de que a fraude ao consumidor somente foi possÃvel em razãeste da permissão do site de modo a colocar este anúncio, desprovido qualquer Espécie do checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)
A cláusula do paridade visa garantir de que os preços nestes sites será Ainda mais vantajoso em relaçãeste aos ofertados pelos hotéis em seus canais off-line, saiba como pelo próprio balcão. A exigência do melhores preçESTES poderá ser mantida unicamente utilizando relação aos sites Destes próprios hoté especialmenteis. (Clique cá)
O presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento para favorecer a empresa do Coronel clique no site Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões para executar projetos e fiscalizar obras, é nada...
O valor teria sido doado oficialmente para este diretório do partido e repassado, no precisamente POR DIA, de modo a a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurfoilio, relator. (Clique cá)
Nesta semana, Migalhas sugeriu qual a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificaçãeste especÃfica de modo a que 1 advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos casos, este causÃdico defende uma tese que afeta muitas vizinhos, e nãeste exclusivamente um caso individual, e uma vez mal defendida, É possibilitado a pregar grande prejuÃzo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificação especÃTeimavive para atuaçãeste em uma Corte Superior. Não é uma questão de preconceito, bem menos de bairrismo, é uma questão lógica. A propósito desta provocação migalheira, este professor Jorge Amaury Maia Nunes informou qual este exame especial para atuaçãeste nos Tribunais Superiores existe na generalidade dos paÃses ocidentais.
Este curso do especializaçãeste "Direito do FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica Acerca as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/2010, bem navegar em torno de aqui saiba como enfoca sua repercussãeste jurÃdica pelo âmbito social capacitando seus alunos à atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique cá)
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou de que a servidora atua na área administrativa e mal exerceu direito do se manifestar em feição particular. (Clique cá)
Acerca da frase de abertura desta edição capicua, informamos qual dentro do quaisquer dias iremos anunciar a data do lançamento por Muito mais uma obra Ãmpar. Vem aà "Cabeça por juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.
Em ofÃcio enviado ao vice-procurador-Global da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF que apura o suposto recebimento do recursos ilÃcitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Pelo ano passado, Alckmin foi acusado por deter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições por 2010 e 2014.