"Realmente, agredir 1 ministro da Suprema Corte não faz parte da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Porém será qual 1 ministro que almoça em um POR DIA, usando aqueles qual irá julgar pelo POR DIA seguinte faz parte da democracia? Uma coisa eu sei, este povo sempre possui razãeste." Odair Nocetti Orlando
A 3ª turma do STJ negou pedido do HC de homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentÃcia. Para o colegiado, as alegações por desemprego, por destinação indevida da pensão e da prestaçãeste por alimentos in natura, sãeste insuficientes para afastar o decreto prisional do paciente. (Clique aqui)
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
Este STF decidiu ontem não modular os efeitos por decisãeste de outubro em de que este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade do oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso de poder polÃtico e econômico em quadros anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique aqui)
"Utilizando as alterações recentes na maneira do grafar as palavras, tais como devo escrever: Porreiro-senso ou bom senso?"
AGU divulga cartilha A respeito de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições de que ocorrerãeste nosso ano. Confira na Ãntegra. (Clique aqui)
A reforma trabalhista e o assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juÃza do Produção Valdete Souto Severo reflete Acerca a questão. (Clique cá)
Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou que "dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez Ainda mais complexas e multifacetadas, utilizando renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo nãeste se mostra viável aceitar de que qualquer estÃmulo que afete negativamente a vida ordinária por 1 indivÃduo configure estrago moral".
O qual chama a atenção, é qual a fumaça do bom Direito, imprescindÃvel para a tutela, não existe. Do fato, embora o perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem nãeste Têm a possibilidade de ser elevado do que a decisãeste da Coisa Legislativa. (Clique aqui)
É difÃcil para a atual geraçãeste utilizando Ainda mais do 30 entender, mas o mundo caminha de modo experimente este site a o fim da divisãeste em gênero. É como a música do Pepeu Gomes. É uma questão inelutável. Em muitos restaurantes por NY, por exemplo, já não existe banheiro masculino ou feminino.
Agência de turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarão indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos de embarcar em virtude da carência do repasse do valor das passagens às companhias afoireas através agência do turismo.
"É indispensável saber em qual lei vivemos: o estado do dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, como em economia e questões financeiras, é este pior por todos ESTES estados."
Este HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou com a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, qual site oficial destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recfoim-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique aqui)
Compatibilidade entre deficiência de candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio probatório. Usando o entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção por uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluÃda porque a comissão examinadora concluiu que sua própria deficiência seria incompatÃvel utilizando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)