1 aparente conflito na AGU ocupou o fim do somana. Explica-se. Correu na imprensa o boato de qual este atual advogado-Global da União, Fábio Medina ESTESório, estaria prestes a ser demitido. A especulação nasceu no jornalista Jorge Bastos Moreno, em tua coluna n´Este Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria Utilizado impropriamente um avião da FAB, entre outras coisas, causando desconforto pelo governo. Pouco a pouco, tudo foi a ser esclarecido, com direito até divulgaçãeste da FAB de qual tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Mas aà surgiu a fonte do imbróglio.
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A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem não há justa causa de modo a ação penal, tendo em vista que as medidas não destoam Destes procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)
Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso este vÃnculo jurÃdico existente entre as partes, já de que o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique aqui)
Denúncia por suposta falsificação de chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste qual condenou a Associaçãeste Brasileira do Combate à Falsificaçãeste a remunerar indenização por danos morais a uma indústria por bebidas. Após denúncia produzida pela entidade, diversas notÃcias foram divulgadas Acerca a fabricante do bebidas, de que sofreu prejuÃzos.
"Por favor, ajude-me usando o novo convénio ortográfico! Tenho dúvidas A cerca de generalizar ou nãeste certos casos de uso por hÃfen usando o advérbio ´mal´. As frases a seguir estão corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´
Ai, ai, ai... Tais como se nãeste bastasse, ainda comparou a situaçãeste com ocasião em qual esteve internado na UTI de hospital: "Ao precisamente tempo em de que aquilo era demasiado desagradável, era necessário, como a aplicação da lei penal às vezes similarmente identicamente conjuntamente não é agradável, contudo necessária. navegar em torno de aqui Em uma se procura saúpor e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."
Na ocasiãeste ESTES participantes podem debater Acerca os principais conceitos jurÃdicos que envolvem este assunto, natural como examinar peculiaridades de casos concretos. (Clique cá)
Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste de Lula.
A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e mal exerceu direito por se manifestar em caráter particular. (Clique cá)
Este curso por especializaçãeste "Direito por FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica A respeito de as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, natural tais como enfoca sua repercussão jurÃdica pelo âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique cá)
O de que chama a atençãeste, é qual a fumaça do bom Direito, imprescindÃvel para a tutela, não existe. De fato, embora o perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem não pode ser maior do qual a decisão da Coisa Legislativa. (Clique cá)
Este caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum pelo atual quadro do violência : uma dama vai usando a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. Este tiroteio é consequência de assalto contra automóvel-forte que recolhia malotes do supermercado instalado dentro de shopping. A questãeste jurÃdica, que aportou no STJ : o supermercado Têm a possibilidade de ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto de que experimente isso a cliente passeava pelo shopping, não a ser consumidora do mercado ? O relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando que a cadeia produtiva do serviço, apesar por ter iniciado com este supermercado, não É possibilitado a alcançá-lo de modo a fins de responsabilidade civil, pois enquanto este serviço foi prestado em AS SUAS imediações, este mercado ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade do seus consumidores.
A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)