Muito mais uma vez foi adiada a discussãeste A cerca de constitucionalidade das leis que regulamentam a imunidade tributária para entidades beneficentes de assistência social, prevista no art. 195, § 7º, da CF. Este tema é discutido em quatro ADIns e num RE utilizando repercussãeste global reconhecida. Ontem, o ministro Teori apresentou voto-Aspecto, abrindo a divergência. Ele sugeriu a tese de que a reserva de lei complementar, aplicada à regulamentação da imunidade tributária, se limita à Sentido de contrapartidas a serem observadas para garantir a finalidade beneficente Destes serviços prestados pelas entidades de assistência social.
Pelo POR DIA 16/2, às 19h30, pelo auditório da FADISP, este coordenador da pós-graduação em Direito Militar, Joãeste Carlos Campanini, ministra palestra usando este tema "Direito Militar – Perspectivas e oportunidade de atuaçãeste nesta área do direito", em de que proporcionará aos participantes 1 melhor entendimento desta área e todo o potencial. (Clique aqui)
"Enquanto quaisquer poucos escritórios estãeste à frente por investir na cultura do marketing jurÃdico, muitos ainda nãeste se conscientizaram este quãeste essencial é estruturar um departamento para passar a mensagem adequada, conquistar novos clientes e fidelizar ESTES atuais nesse acirrado mercado em de que está inserido.
Entre os temas que serão abordados estãeste a evasãeste do divisas e a regularizaçãeste por bens pelo exterior. As aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, a partir das 19h, até este POR DIA 29/seis.
Este noticiário, em global, nãeste contextualizou a origem da afirmaçãeste de Gilmar Mendes. Vamos a ela na próxima nota, e a 1 surpreendente desfecho.
Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e carros sem necessidade por ordem judicial, em quadros por flagrante. (LA – clique cá)
O princÃpio da boa-fé processual deve ser observado pelas partes, advogados e pelos julgadores. Utilizando base nessa assertiva, de que merece ser colocada em placa a ser fixada em todos os tribunais brasileiros, a 1ª turma do STJ anulou 1 julgamento que tinha ela exatamente realizado. Entenda. O processo estava pautado, mas um ministro que estava usando Aspecto indicou este adiamento do feito de modo a a sessão seguinte, o qual teria provocado a saÃda Destes patronos da causa.
Para além do Cunha, a Justiça Federal em BrasÃlia também condenou este ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN). A sentença impõe a ele oito anos e oito meses do reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, por lavagem.
Lei do RJ garante ao advogado falar usando juiz sem agendamento prévio. Presentemente, as salas por audiência e por espera de Praticamente as varas da Justiça comum e por Juizados Especiais deverão deter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)
A maioria Destes tribunais já definiu o calendário para 2018. De modo a facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações dos tribunais de que definem o expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique aqui)
"Caro professor José Maria, já de que tanto de modo a o Aurélio quanto para o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) de qual se compõe 1 livro, revista, jornal etc.
No caso de Cleto, a condenaçãeste é a nove anos e oito meses de prisão, em regime primeiramente fechado, por corrupçãeste passiva, lavagem por dinheiro e violaçãeste por sigilo funcional, contudo igualmente devem prevalecer ESTES Teor do tratado utilizando o MPF.
O escritório Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituÃdo, em SP, por um grupo altamente qualificado de advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, qual decidiu reunir esforços de próxima página modo a implantar um projeto inovador, lastreado na excelência dos serviçESTES prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança A cerca de este andamento Destes trabalhos.
"Por benefÃcio, ajude-me usando o moderno pacto ortográfico! Tenho dúvidas Derivado do generalizar ou nãeste certos casos de uso de hÃfen com o advérbio ´mal´. As frases a seguir estão reveja corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´